http://www.youtube.com/watch?v=ET9k5g-cxuk
O link acima trata sobre o Bolsa Família como auxílio de frequência de estudantes na escola. Este link tem muito a ver com o TCC que estou elaborando para a conclusão do curso de Pedagogia.
segunda-feira, 24 de março de 2014
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Resenha baseada em
alguns artigos, incisos e capítulos da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988.
A presente resenha tem por objetivo tratar sobre o
direito à alimentação e educação das crianças e adolescentes do nosso país.
A
Constituição Federal do Brasil foi elaborada e posteriormente aprovada em Cinco
de Outubro de 1988 por “representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia
Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,
destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a
liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça
como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos,
fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
com a solução pacífica das controvérsias”.
A Constituição desde o seu
primeiro artigo trata muito bem dos direitos e deveres de todos. Nestes
direitos estão incluídos os direitos da criança e do adolescente. No artigo
203, fala-nos sobre os direitos à Assistência Social, independente se suas
famílias contribuem ou não com a seguridade social, os quais têm o direito a
uma infância digna, ter um bom amparo do governo e de toda a sociedade,
principalmente em sua carência alimentar. O artigo 208, inciso I nos fala sobre
o direito ao ensino fundamental, obrigatório e gratuito. O inciso IV trata
sobre a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco)
anos de idade. O artigo 227, diz que é dever
da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com
absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e
à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma
de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Neste mesmo artigo, parágrafo 1º, nos diz também que o Estado promoverá
programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, admitida
a participação de entidades não governamentais.
Ao que foi exposto e diante da questão
do Bolsa Família na escola, tema do meu TCC, está claro que o governo deve sim
arcar com Programas Sociais que atendam à crianças e adolescentes, que estejam
regularmente matriculados numa instituição pública de ensino, que também é um
dever do estado promover a educação neste país, garantindo assim uma educação
de qualidade e alimentação digna para todos os menores deste país.
Infelizmente, ainda falta muito a
fazer para termos uma educação e alimentação de qualidade para todas as
crianças e adolescentes menos abastadas deste país.
O Programa Bolsa Família, criado pelo
Governo Federal como forma de auxílio à alimentação e educação para crianças e
adolescentes, é um programa que ainda não é perfeito, e não será, enquanto o
mesmo for usado como campanha eleitoreira de governantes que não querem perder
o trono e o seu poder. Mas pelo menos, mesmo sendo como é, ainda assim, está
sendo de grande valia para muitos pais e seus filhos dos rincões do Brasil,
desprovidos de renda financeira e trabalho digno para manterem suas casas e
suas famílias.
Deilson Jardim Lima
Pedagogia UAB/UFMG – 2° Semestre 2013
Matrícula: 2011104631
O neoliberal Bolsa Família
03 de novembro de 2013 |
2h 09
Suely Caldas - O Estado de S.Paulo
A História se encarrega de juntar
ideias e fatos, fazer justiça, costurar acontecimentos e narrar os fatos reais
que a política tentou embaralhar, falsear e, por vezes, negar. Só que as duas -
a História e a política - protagonizam tempos diferentes. Porque trabalha com o
momento presente, a política não tem compromisso com a verdade e se aproveita
do mais oportunista apelo do momento. A História trabalha com tempo mais longo,
seu papel é recolocar em seus lugares ideias e fatos que a política falseou no
passado e contar como se passou a verdade. Entre o que o Partido dos
Trabalhadores (PT) pregou antes e praticou depois que assumiu o poder, passou
pouco mais de uma década. Tempo curto, do ponto de vista da História, mas a
metamorfose foi tão rápida, flagrante e abrupta que precipitou a percepção da
verdade. O fato mais conhecido desse enredo foi a súbita apropriação da
política macroeconômica de Fernando Henrique Cardoso (excomungada e rotulada
pelo PT de neoliberal) pelo ex-presidente Lula desde o primeiro dia de seu
governo, em 2003. Mas há outros, e vou tratar aqui de três: a privatização, a
autonomia do Banco Central (BC) e o programa Bolsa Família. Os três foram
gerados em ventres liberais, experimentados e aprovados mundo afora e viraram
políticas universais de Estado em países democráticos. Começando pelo programa
Bolsa Família, que acaba de completar dez anos e foi comemorado pelo PT, por
Lula e Dilma Rousseff com festa eleitoral. Quem ouve Lula falar imagina que
partiram de sua cabeça a concepção e a criação do programa. E com a sua marca:
nunca antes experimentado no mundo. O senador petista Eduardo Suplicy conhece e
poderia contar ao amigo Lula sobre sua origem e autoria. Nada nasce de um dia
para o outro. A ideia de criar programas de transferência de renda nasceu nos
anos 1960/1970 e seu autor foi o economista norte-americano Milton Friedman, o
mais talentoso formulador do liberalismo econômico do século passado, criador
da teoria monetarista e responsável pelo ideário liberal dos Chicago Boys -
referência pejorativa da esquerda da época aos alunos seguidores de Friedman na
Universidade de Chicago, onde ele lecionou por 30 anos. A partir dos anos 80, o
Banco Mundial passou a recomendar programas de transferência de renda aos
países pobres e em desenvolvimento, entre eles o Brasil. Por aqui, os conselhos
do Banco Mundial foram rechaçados pela esquerda (inclusive o PT), tratados como
maldição. "Não se combate pobreza com esmola", indignavam-se os
petistas. Contra essa maré sempre remou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que
desde os anos 80 defendia um programa de renda mínima universal - pobres e não
pobres - e citava o liberal Milton Friedman em seus argumentos. Coerente,
Suplicy apresentou o projeto ao Senado em 1991, que foi sancionado por Lula em
2004, mas nunca executado. Também em 1991 o economista da PUC-Rio José Marcio
Camargo escreveu o texto Pobreza e garantia de renda mínima, apoiando o projeto
de Suplicy, mas fechando o foco só nos mais pobres e acrescentando duas
sugestões: excluir os idosos e restringir o acesso às famílias com crianças
matriculadas na escola. A ideia foi ganhando forma no início dos anos 90, em
discussões de um grupo de economistas do Rio de Janeiro, entre eles Ricardo
Paes de Barros, André Urani, Edward Amadeo e Ricardo Henriques (que no governo
Lula ajudou a formatar o cadastro único), além de Camargo. Curiosamente, coube
a um tucano (o prefeito de Campinas José Roberto Magalhães Teixeira) e a um
petista (o governador de Brasília Cristovam Buarque, hoje no PDT) a primeira
iniciativa - em 1995 - de criar um programa de transferência de renda no
Brasil, que recebeu o nome de Bolsa Escola. Em alcance nacional, foi o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem primeiro implantou o programa -
também com o nome de Bolsa Escola -, em 1998, focalizando nos mais pobres e
criando duas exigências para as famílias terem acesso: comprovada frequência na
escola e carteira de vacinação atualizada da criança. Na época, o PT foi contra
e chamava o programa de "Bolsa Esmola". Em sua gestão, FHC também
criou outros programas sociais, entre eles o Vale Gás e o Bolsa Alimentação. O
mérito de Lula foi unificar cadastros e concentrar todos os programas sociais
de FHC em um único, que chamou de Bolsa Família. Lula e o PT não criaram nada e
ainda abandonaram o Fome Zero - que conceberam para concorrer com o Bolsa
Escola - e se apropriaram do programa que combateram em 1998. O mérito maior de
Lula, no entanto, foi apostar no êxito do Bolsa Família como meio para reduzir
a pobreza. Nos últimos dez anos, o número de famílias beneficiadas mais do que
dobrou, saltando de 5 milhões, do fim do mandato de FHC, para 13,8 milhões,
atualmente. E ajudou muito a tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza e
outros milhões a ascenderem à classe média. Ao criar agora o Brasil sem
Miséria, a meta de Dilma Rousseff é erradicar a miséria no País. A mesma meta
que tinha o ultraliberal Milton Friedman quando concebeu os programas de
transferência de renda há cinco décadas. É assim a História. Privatização e BC. Diferentemente do Bolsa Família, a adesão de Lula, Dilma e do PT à
privatização e à autonomia do Banco Central é envergonhada e incompleta. Menos
ideológico do que Dilma, Lula respeitou o acordo feito com Henrique Meirelles e
lhe deu autonomia de decisão no BC em seus oito anos de gestão. Mas na semana
passada fez coro ao PT manifestando-se contra a autonomia em lei - ou porque
não quer abrir mão do poder ou porque imagina usar isso como bandeira
eleitoral. Mais concentradora e ideológica, Dilma deu sucessivas mostras de que
não pretende abrir mão da palavra final em política monetária. E, além de não
ajudar, exagerando nos gastos (o déficit fiscal de setembro ultrapassou R$ 10
bilhões), deixa para a direção do Banco Central a solitária e inglória tarefa
de controlar a inflação sem liberdade para manejar suas armas. Quanto à
privatização, os dois resistiram o quanto puderam. Lula por oportunismo
político-eleitoral, Dilma por convicção ideológica. Mas ela foi obrigada a
recuar por motivo simples e pragmático: precisa do capital privado para
estimular crescimento e desenvolvimento.
Monitoramento do MEC em
agosto e setembro revela maior percentual desde informatização do processo.
Alunos incluídos na
Bolsa-Família registram 90,8% de freqüência escolar.
O
MEC (Ministério da Educação) apresentou, nesta quinta-feira (7), números
relativos à frequência escolar de contemplados pelo programa Bolsa-Família
desde que o processo passou a ser informatizado. Segundo acompanhamento da
Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão), o índice chegou a 90,8% nos meses de agosto e setembro deste ano. O
órgão monitora a frequência de alunos de seis a 17 anos em situação de pobreza
e de extrema pobreza que são beneficiados pelo programa.
As
famílias com filhos entre seis e 15 matriculados em escola pública de educação
básica recebem o benefício. A condição inclui o esforço para que crianças e
adolescentes não apenas sejam matriculados, mas mantenham frequência mínima de
85% da carga horária — o patamar exigido na rede de ensino é de 75%, mesmo
percentual mínimo para estudantes de 16 e 17 anos.
O acompanhamento é bimestral e feito
em conjunto com as áreas de educação dos Estados, municípios e Distrito Federal
em cinco períodos: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e
setembro e outubro e novembro.
Em
agosto e setembro, foram acompanhados 17.529.670 estudantes na faixa etária de
6 a 17 anos.Deste número, 15.923.854 (90,8%) tiveram a frequência monitorada e
registrada no Sistema Presença (Sistema de Informação do Acompanhamento da
Frequência Escolar). Os outros 1.605.816 (9,2%) não tiveram registro.
Segundo
informações do MEC, apenas sete municípios deixaram de efetuar registros no
sistema e um efetuou em percentual inferior a 20% do total de beneficiários.
A
Secadi constatou ainda redução do número de beneficiários não localizados nas
escolas. Em junho e julho, o número desses beneficiários era de 2.000.183
(11,3% do total). Em agosto e setembro, o percentual atingiu 6,4% (1.124.395).
A taxa bruta de informações obtidas também foi maior em relação ao período
anterior — passou de 86,1% para 90,8%.
Ainda de acordo com o ministério, dos
17,5 milhões de beneficiários da Bolsa-Família, 15.078.421 (94,69%) tiveram a
frequência mínima obrigatória em agosto e setembro.
publicado
em 07/11/2013 às 21h03:
Prazo para atualização do Bolsa Família
Família vai até o dia 13 de dezembro
Mais de 85 mil famílias devem fazer revisão cadastral no Maranhão.
Famílias beneficiárias têm até o dia 13 de dezembro para atualizar dados.
O Estado do Maranhão tem 85.535 (61,1%) famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, que ainda precisam fazer revisão cadastral. O prazo para fazer o recadastramento se encerrará dia 13 de dezembro. A revisão cadastral é para famílias beneficiárias do programa que estão há mais de 24 meses sem atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Todos que se encontram nessa situação devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família em seu município para informar qualquer mudança com relação aos dados pessoais e à situação familiar, como, por exemplo, mudança de endereço, nascimento de um filho, casamento, viuvez, entre outros.
Com as informações atualizadas, é possível avaliar se as famílias cumprem os pré-requisitos para o recebimento dos benefícios financeiros e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país.
As famílias que precisam participar do processo receberam mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação. Para fazer a atualização dos dados, elas devem levar alguns documentos: o titular do cartão do Bolsa Família precisa apresentar CPF ou título de eleitor - os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional.
Documentos
As demais pessoas que compõem a família devem apresentar um desses documentos - certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão administrativa de nascimento do indígena, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor.
As demais pessoas que compõem a família devem apresentar um desses documentos - certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão administrativa de nascimento do indígena, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor.
Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e carteia de Trabalho e Previdência Social.
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
RESENHA DO LIVRO: A ECONOMIA POLÍTICA
DO GOVERNO LULA
AUTORES: LUIZ FILGUEIRAS E REINALDO
GONÇALVES
PUBLICAÇÃO: SÃO PAULO, CONTRAPONTO,
2007.
O livro A Economia Política do Governo Lula é uma crítica da
contribuição da política econômica do Governo Federal da Gestão anterior. “As
estatísticas de opinião pública parecem confirmar a fala do presidente e o
acerto da sua estratégia de comunicação, já que o percentual de eleitores que
aprovam o seu governo se mantém muito elevado”. O governo do presidente Lula
parecia ser blindado, pois vozes de oposição da direita e da esquerda tentaram
furar esta blindagem, mas foi em vão. O livro expressa muito bem isso,
reforçando a ideia de que o que mais contribuiu para que o presidente naquela
época mantivesse no poder por oito anos, foram as políticas públicas, tendo
como carro chefe e puxador de votos, o Programa Bolsa Família.
Segundo os autores do livro, o Bolsa
Família apenas “maneja a pobreza, pois mantém em permanente estado de
insegurança, indigência e dependência o seu público alvo, permitindo, assim, a
sua manipulação política”. Os autores admitem que o Bolsa Família contribui
para melhorar a distribuição pessoal de renda e reduzir a pobreza, mas numa
proporção bem menor do que a propaganda alardeia. Recorrendo, mais uma vez, a
dados de uma agência oficial – o IPEA – eles demonstram que o impacto dos
benefícios previdenciários, assegurados universalmente pela constituição, é
muito superior ao do Bolsa Família na redução da desigualdade e da pobreza.
Os mesmos autores focalizam sobre o
abandono por parte do governo Lula à defesa dos direitos universais que já
figuraram como bandeiras históricas do seu partido e aperfeiçoou e ampliou as
políticas focalizadas e assistencialistas compatíveis com o liberalismo que
impera a sua política econômica.
No sétimo capítulo, especificamente
na página 184 do livro, os autores apresentam questões para explicar sobre o
fato de uma “traição política jamais vista em toda a história do Brasil”, sendo
que o PT, partido do então presidente, foi contrário, e combatente direto das
mazelas dos governos anteriores, principalmente do PSDB, e que Lula em seu
governo fez muitas coisas piores, e que não concordavam antes de ser presidente
da república.
Não se sabe até quando o governo do
PT, agora com a presidenta Dilma Roussef, usará as políticas públicas,
principalmente o Bolsa Família, como meio eleitoreiro para se manter no poder.
Dá a impressão que o governo petista adora a situação de vulnerabilidade social
do povo, pois assim fica fácil governar, não se importando com a situação da
miséria, doando todo o mês “um dinheiro” para os pais de família manterem a
alimentação de seus filhos e os manterem na escola.
Deilson Jardim Lima
Pedagogia UAB/UFMG – 2°
Semestre 2013
Matrícula: 2011104631
Pólo: Teófilo Otoni/MG
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Resenha baseada no Mod. 5 Vol.1 - 2° parte, que nos fala acerca das contribuições da
Psicologia na aprendizagem e os motivos da evasão e fracasso escolar, levando
em consideração o Programa Bolsa Família.
Conteúdo específico:
Psicologia da Educação I
Através deste conteúdo pude perceber que ele reforça a ideia de investimentos sociais
na área da educação. Retrata as dificuldades que muitos estudantes têm em estudarem
(pág.118). A Psicologia da Educação (pág.120-126) é uma ciência que dá suporte
ao ato educativo, e ela investiga as carências e necessidades dos alunos.
Conforme o conteúdo há fatores extra-classe, que são motivos de problemas em
sala de aula e na escola por parte de muitos alunos. E um dos fatores é a falta
de uma alimentação ideal para o insucesso de muitos estudantes. E diante disto,
pode-se ver que ao longo dos anos com investimentos sociais como Programa Bolsa
Família – tema do meu TCC/Monografia - na escola, há possibilidades de uma gama
destes problemas serem sanados. O Bolsa Família é um forte aliado no combate a
miséria e principalmente da educação valorizando a família e seus filhos, em
especial os estudantes do ensino infantil e fundamental. Conforme o tópico
Psicologia da Educação no Mod. 5 Vol. 1 parte 2, página 132, a família passa a
investir todas as suas energias na educação dos filhos com o apoio do Governo
com suas políticas públicas e sociais. “A criança cresce em importância no seio
familiar. Podemos dizer que o sentimento de infância está definitivamente
constituído e que a infância, tal como a podemos entender, é, pois uma
construção social”. Com os investimentos dos governantes através do clamor e
necessidades da população mais carente é que as mudanças históricas e sociais levaram
à construção da nossa atual representação de infância. Os benefícios socias são
realidade devido às necessidades da população, e consequentemente com a
promulgação de Leis, como o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente – que
garantes direitos e deveres. Dentre os direitos citamos a garantia de meios que
favoreçam uma educação descente, e que os governantes devem cumprir com o seu
dever. Dever de arcar com despesas de transporte escolar, merenda, cadeira para
se sentar em sala de aula, e com um grande avanço, direito de receber um
benefício social que deem as famílias, e principalmente às crianças e
adolescentes sustentação para prosseguirem na educação básica.
Deilson Jardim
Pedagogia UAB/UFMG - 6° Período
Pólo: Teófilo Otoni/MG
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